Técnicos capacitados em curso do MDS e MDA trabalharão em 39 comunidades de dez municípios da Bahia, Minas, Pernambuco e Maranhão. O acesso das comunidades quilombolas à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) é uma das ações previstas para este ano pelo Brasil Sem Miséria – plano voltado para redução da pobreza extrema
A partir de fevereiro, 65 profissionais de assistência técnica e extensão rural começam a percorrer 39 comunidades remanescentes de quilombolas na Bahia, em Minas Gerais, Pernambuco e no Maranhão. Eles vão recolher subsídios para traçar um plano de apoio à produção agrícola de 4.480 famílias, respeitando as culturas locais e incentivando o desenvolvimento sustentável. O acesso das comunidades quilombolas à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) é uma das ações previstas para este ano pelo Brasil Sem Miséria – plano interministerial voltado para redução da pobreza extrema. Nove coordenadores e 56 técnicos visitarão famílias extremamente pobres em dez municípios: Campo Formoso (BA), Francisco Sá, Pai Pedro, Jaíba, Porteirinha, Catuti, Janaúba, Monte Azul (MG), Bom Conselho (PE) e Alcântara (MA).
O diagnóstico que os técnicos farão possibilitará identificar as necessidades individuais de cada unidade de produção familiar. A partir das informações coletadas em cada domicílio e em reuniões nas comunidades, os agentes articularão a inclusão dessas famílias em políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Segundo dados do Plano Brasil Sem Miséria, atualmente 16 milhões de pessoas vivem situação de pobreza extrema. Entre as que moram no meio rural, 7,6 milhões são extremamente pobres – renda mensal de até R$ 70 –, totalizando 1,73 milhão de domicílios.
Curso – Antes de sair a campo, os 65 profissionais participaram do curso preparatório para atuação de técnicos no Plano Brasil Sem Miséria, organizado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). O curso ocorreu no Centro de Treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Salvador, na semana passada.
Além de estabelecer as diretrizes gerais do plano, a capacitação serviu para mostrar aos técnicos como ambos os ministérios atuarão para levar cidadania a comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social. O MDA também promoveu palestra para sensibilizar os alunos sobre a situação da agricultura entre as famílias que vivem em extrema pobreza.
“São populações muito vulneráveis que se enquadram no perfil da extrema pobreza, prioridade do Brasil Sem Miséria”, disse o representante da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Wesley Nogueira. “Por estarem em áreas isoladas, os quilombolas têm menos acesso às políticas públicas.”
Temática – Para familiarizar os técnicos com a temática quilombola, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) apresentou os números, o histórico e as metas do Programa Brasil Quilombola (PBQ), que reúne ações do governo federal para as comunidades remanescentes.
A Fundação Cultural Palmares também participou do curso, promovendo dinâmicas e palestras sobre cultura, direito e cidadania quilombola. Divididos em grupos correspondentes aos estados em que vão atuar, os alunos ouviram colaboradores das suas respectivas regiões, que estiveram em campo nas comunidades.
“Conhecer a história das comunidades, o processo de luta, de resistência e as suas formas de organização é algo muito pertinente que os agentes precisam saber”, destacou o diretor de Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.
A caracterização desses territórios foi um dos pontos altos do curso, com foco no entendimento da identidade quilombola – conhecimento fundamental para a formação dos agentes que trabalharão com as pessoas que vivem nessas comunidades.
Tradição – De acordo com Edmilton Cerqueira, as características dos quilombolas são carregadas de tradição, oralidade, processos culturais e meios de vida típicos. Esses conhecimentos – entre eles, o da atividade agrícola – são transmitidos de pai para filho.
Durante o trabalho de campo, ressaltou Edmilton Cerqueira, o técnico terá que priorizar a preservação desses valores. “Os quilombos são frutos de 500 anos de resistência do povo negro, que foi escravizado ao longo de séculos. Existe aí uma bagagem histórica muito grande e nada disso pode ser ferido. Ao contrário, precisa ser reafirmado.”
Por isso, reforça o diretor de Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, o curso deu ênfase ao conhecimento sobre as comunidades quilombolas. “O agente não é alguém que chega para impor nada. É um processo de diálogo, de construção, de parceria, de troca de saberes e conhecimento.”
Médica veterinária e aluna do curso, Suelen Benevides está ansiosa para ir a campo. “Além de oferecer assistência técnica, vamos levar informação, inclusive sobre outros programas do governo federal”, disse ela, que atuará em Campo Formoso (BA). A veterinária contou que se interessou pelo curso porque já trabalhou em projetos relacionados à agricultura familiar e por gostar da atividade de campo.
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